Responda de três a cinco perguntas. A calculadora mostra as quotas como fração, em porcentagem e, se quiser, em francos. Ela não envia nem guarda nada.
Se se tratar da herança de uma pessoa falecida, “você” na calculadora se refere a essa pessoa.
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Responda às perguntas acima e o resultado aparecerá.
Esta calculadora não faz o cálculo para falecimentos ocorridos antes de 1º de janeiro de 2023. Para elas valem as legítimas anteriores (Pflichtteile): três quartos da quota legal para descendentes e a metade para pais e cônjuges (art. 471 ZGB na redação em vigor até 31 de dezembro de 2022). Ligue para mim. +41 78 453 06 90
Parte disponível
Isso corresponde a CHF .
Desta parte você dispõe livremente, por testamento ou pacto sucessório (Erbvertrag), arts. 470 e 481 ZGB.
Legítimas
- Cônjuge ou parceiro registrado
- CHF
- Todos os filhos juntos
- CHF
- Por filho
- CHF
- Nenhuma
- Você pode dispor livremente de todo o seu patrimônio, art. 470 al. 2 ZGB.
Sem testamento, pela lei
- Cônjuge ou parceiro registrado
- CHF
- Todos os filhos juntos
- CHF
- Por filho
- CHF
- Linha dos pais
- CHF
- Linha dos avós
- CHF
- Cantão ou município
- CHF
Desde 1º de janeiro de 2023, os pais não têm mais legítima, art. 470 al. 1 ZGB. Sem testamento, a linha dos pais continua herdando, arts. 458 e 462 ZGB.
Como há um processo de divórcio desse tipo em curso, as legítimas são calculadas como se você não fosse casado(a), art. 472 ZGB.
Sem testamento, o seu patrimônio vai para o cantão do seu último domicílio ou para o município que o direito cantonal indicar, art. 466 ZGB.
Um testamento define quem recebe a parte disponível. Eu o redijo por um preço fixo de CHF 590 por pessoa. Não estou sujeito ao IVA suíço (Mehrwertsteuer). Nenhum IVA é acrescentado aos preços. Testamento
O resultado é um cálculo não vinculante para o caso comum. Ele não substitui aconselhamento sobre o seu caso e não é um contrato de serviço. Não confie apenas nele e peça que seja verificado antes de agir. Na medida em que a lei o permite, não respondo por decisões baseadas apenas neste resultado.
- Direito vigente desde
- 1º de janeiro de 2023
- Legítimas segundo o direito sucessório em vigor desde essa data (arts. 470 e 471 ZGB).
- Seus dados
- Ficam no seu aparelho. A calculadora não envia nem guarda nada.
Como a lei calcula
Sem testamento, herdam primeiro os descendentes, os filhos em partes iguais (art. 457 ZGB). Se não houver, herda a linha dos pais (art. 458 ZGB), e depois a linha dos avós (art. 459 ZGB). Com ela termina o direito de herança dos parentes (art. 460 ZGB).
Cônjuges e parceiros registrados herdam a metade ao lado de descendentes, três quartos ao lado da linha dos pais e, nos demais casos, tudo (art. 462 ZGB).
A legítima (Pflichtteil) é a parte mínima que fica para os parentes mais próximos. Ela é a metade da quota legal (art. 471 ZGB). Desde 1º de janeiro de 2023, só descendentes, cônjuges e parceiros registrados têm legítima (art. 470 al. 1 ZGB). Do restante você dispõe livremente.
O que a calculadora não considera
- A partilha dos bens do casal. Quando um cônjuge morre, primeiro se dissolve o regime de bens (art. 204 ZGB). No regime de participação nos aquestos (Errungenschaftsbeteiligung), que vale sem contrato matrimonial, cada cônjuge tem direito à metade do saldo (Vorschlag) do outro (arts. 181 e 215 ZGB). Em termos simples, o saldo é o que um cônjuge adquiriu com a sua renda durante o casamento, menos as dívidas (arts. 197 e 210 ZGB). Só o que resta depois disso é a herança.
- Dívidas e custos. As dívidas e os custos do enterro, da selagem dos bens e do inventário são deduzidos antes (art. 474 al. 2 ZGB).
- Doações em vida. Algumas liberalidades feitas em vida são somadas ao patrimônio (art. 475 ZGB).
- Um testamento ou um pacto sucessório (Erbvertrag). Ambos podem mudar a divisão, dentro dos limites das legítimas (art. 481 ZGB).
- Parceiros não casados. Quem vive junto sem ser casado não é herdeiro legal (arts. 457 a 466 ZGB). Você pode deixar a parte disponível para o parceiro ou a parceira por testamento.
- Direito estrangeiro. A calculadora aplica o direito suíço. Ele rege a herança de uma pessoa cujo último domicílio foi na Suíça (art. 90 al. 1 IPRG). Quem tem outra nacionalidade pode escolher, por testamento ou pacto sucessório, o direito de um dos seus países de origem (art. 91 al. 1 IPRG). Cidadãos suíços que fizerem essa escolha continuam vinculados às legítimas suíças.
Na avaliação inicial gratuita, calculo quanto é disponível no seu caso.
Perguntas frequentes
Os pais ainda têm legítima?
Não. Desde 1º de janeiro de 2023, só descendentes, cônjuges e parceiros registrados têm legítima (art. 470 al. 1 ZGB). Sem testamento, porém, os pais continuam herdando se não houver descendentes (art. 458 ZGB).
Qual é a legítima dos filhos?
A metade da quota legal deles (art. 471 ZGB). Ao lado de um cônjuge, os filhos herdam juntos a metade, então a legítima deles é, no total, um quarto. Sem cônjuge, é a metade da herança.
Posso deixar algo para o meu parceiro ou a minha parceira sem sermos casados?
Sim, a parte disponível, por testamento ou pacto sucessório (arts. 470 e 481 ZGB). Sem testamento, ele ou ela não herda nada.
O que acontece se eu não fizer testamento?
Então os herdeiros legais herdam nas quotas que a calculadora mostra em “Sem testamento” (art. 481 al. 2 ZGB). Se não houver herdeiros, o patrimônio vai para o cantão ou o município (art. 466 ZGB).
Escreva-me. Primeiro verifico se posso representar você.
